CPC - Concórdia Piscina Clube

REGIMENTO INTERNO


CAPÍTULO I

Do Regimento Interno:


Art 1º - O presente Regimento Interno tem por finalidade estabelecer normas para uso das dependências do Clube e regulamentar o aspecto disciplinar.

Art 2º - O cumprimento das normas regimentais é obrigatório para os associados, dependentes e convidados, sem privilégio ou distinção.

Art 3º - Este regimento poderá ser alterado no todo ou em parte com "ad-referendum" da Assembléia Geral.

Art 4º - Este regimento entrará em vigor após 15 dias do "ad-referendum" da Assembléia Geral.

Art 5º - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas quanto aos termos consignados neste regimento serão resolvidos pela Diretoria, sempre com amparo nas disposições estatutárias ou pelos Princípios Gerais de Direito.


CAPÍTULO II

Da Administração:


Art 6º - O Clube estará aberto e à disposição dos associados no período de: Segunda-feira aos sábados: 07:00h às 22:00h, Domingos: 07:00h às 20:00h e, no honorário de verão, até as 21:00h.

Art 7º - A Secretaria estará em funcionamento de: Segunda-feira à Sexta-feira: 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:30h.

Art 8º - O Clube disponibilizará funcionários de Segundas-feiras a sábados, e, excepcionalmente, aos domingos e feriados.

§ único: Os horários de funcionamento deverão ser fixados pela Diretoria nos murais disponíveis no clube.

Art 9º - Ficará a critério da Diretoria estabelecer as datas em que o Clube permanecerá fechado.


CAPÍTULO III

Dos Sócios:


Art 10º - Somente poderão frequentar o Clube, os sócios e seus dependentes, na forma do artigo 31, inciso I, e em dia com a tesouraria, nos termos do artigo 33, inciso V, ambos do Estatuto Social.

Art 11º - Todo o associado maior de 05 (cinco) anos de idade deverá cadastrar as suas digitais na secretaria do clube, a fim de liberar sua entrada através dos portões de acesso;

Art 12º - O associado que forçar a entrada sem a devida identificação, obstruir o portão de acesso ou desacatar um funcionário, será enquadrado no artigo 17 letra "b" deste Regimento.

Art 13º - O associado deverá comunicar a Secretaria do Clube quando ocorrer problemas de acesso através de sua digital, sob pena de ser enquadrado no art.17


CAPÍTULO IV

Dos Convidados:


Art 14º - É permitido aos associados, apresentar convidados para freqüentarem o clube desde que não residam na sede deste município, devendo, entretanto ser identificados na Secretaria do Clube ou junto a um membro da Diretoria para que seja feita a sua liberação.

Os convidados residentes em Concórdia, só poderão freqüentar as dependências sociais, sendo vedado a utilização de piscinas, sauna e demais áreas esportivas, com exceção ao ginásio de esportes que possui suas regras específicas a este respeito.

Art. 15º - Não será permitido acesso às piscinas e quadras de esportes as pessoas acompanhantes (babás) de filhos de associados, menores de idade, vedando-se inclusive a utilização de trajes de banho.

Art 16º - O associado apresentante é responsável por todos os atos do convidado, inclusive, por danos materiais.


CAPÍTULO V

Das Penalidades:


Art. 17º - O associado que desrespeitar os Estatutos Sociais bem como este Regimento Interno estará sujeito às seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Pena leve: proibição de freqüentar o Clube por 07 (sete) dias;

c) Pena média: proibição de freqüentar o Clube por 15 (quinze) dias;

d) Pena grave: proibição de freqüentar o Clube por 30 (trinta) dias;

e) Pena gravíssima: proibição de freqüentar o Clube por 90 (noventa) dias;

f) Eliminação: o associado será eliminado do Clube, enquadrando-se neste caso no Art 35º do Estatuto Social da CPC.

Art 18º - O cumprimento das normas estatutárias e do Regimento Interno é dever de todos os associados. Ocorrendo seu descumprimento o associado que o presenciar deverá registrar a ocorrência na Secretaria, preferencialmente, ou a um membro da Diretoria.

Art 19º - A ocorrência deverá ser registrada em impresso apropriado, devendo constar o nome e o número do título do associado infrator. Se convidado, o seu nome bem como o nome e o número do título do associado apresentante. Deverá conter ainda o nome e a assinatura de quem está registrando a ocorrência, a infração cometida e, se possível, a assinatura do infrator.

§ 1º - A Secretaria do Clube manterá controle de registro das ocorrências recebidas, numerando-as e constando assinatura de quem a registrou.

§ 2º - As infrações cometidas e não previstas neste Regimento Interno ficarão a cargo da Diretoria, que as enquadrará conforme o disposto no artigo 17.

Art 20º - O associado infrator poderá interpor recurso contra a penalidade aplicada, enviando correspondência assinada para a secretaria e a Diretoria fará a análise do recurso e deliberará a respeito do mesmo.

§ 1º Interposto o recurso no prazo pertinente, ficará a critério da Diretoria, se julgar necessário, solicitar a presença do associado infrator para esclarecimentos;

§ 2º Dependendo da ocorrência a Diretoria poderá remetê-la à Assembléia Geral, que ficará responsável pela deliberação dos fatos. Se caracterizada a infração o associado infrator ficará ao alcance das penas elencadas no artigo 17.

Art. 21º - A aplicação da pena será sempre em caráter individual.

Art. 22º - Nos casos de pena de eliminação do associado titular, necessariamente alcançará seus dependentes.

§ Único: A eliminação do dependente não atingirá o titular.

Art. 23º- O associado que estiver privado de freqüentar o Clube por motivo de aplicação de penalidade, continuará obrigado ao pagamento das mensalidades, normalmente.

Art. 24º - No caso de reincidência da infração cometida e apenada de acordo com o artigo 17, a penalidade a ser aplicada será aquela imediatamente superior.

Art. 25º - As punições a membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria, sócios honorários e beneméritos deverão respeitar o artigo 17.

Art. 26º - Infrações e penalidades:

a) O associado que subtrair bens do Clube ou de qualquer associado nas dependências do Clube, quando comprovado e respeitado o devido processo legal, será enquadrado no artigo 17, letra "d", sem prejuízo da devida reparação do dano;

b) O associado que portar armas de modo ilegal nas dependências do Clube, quando comprovado, será enquadrado no artigo 17, letra "e";

c) O associado que participar de brigas, vias de fato, será enquadrado no artigo 17  letra "c";

d) O associado que causar danos materiais ao Clube, quando comprovado, será enquadrado no artigo 17, letra "b";

e) O associado que desobedecer qualquer determinação de Diretor ou de funcionário será enquadrado no artigo 17, letra "a";

f) O associado que apresentar conduta contrária à moral e aos bons costumes será enquadrado no artigo 17, letra "a /f" e, em caso de reincidência devera ser aplicado às penalidades do art. 17 letra "f" , ficando sujeito as penas do art. 186 do CODIGO CIVIL BRASILEIRO.

g) Demais infrações não previstas neste regimento, ficam as suas penalidades a cargo da Diretoria, que fará o seu enquadramento no artigo 17, letra "a/f", dependendo da sua gravidade.


CAPÍTULO VI

Das Áreas Livres:


Art. 27º - É dever de todo associado zelar pela limpeza e conservação de todas as dependências do Clube bem como pela prática de esportes e recreação nos locais adequados e destinados para os mesmos.

Art. 28º - Não é permitido escrever, desenhar ou pintar nas lixeiras, bancos, mesas, cadeiras e demais bens do Clube. O associado que infringir estas determinações será enquadrado no artigo 17 letra "a".

Art. 29º - As áreas de circulação comuns devem permanecer livres para trânsito, não podendo nas mesmas praticar esportes que possam prejudicar os transeuntes, tampouco a utilização de qualquer equipamento esportivo ou de locomoção como bicicletas, patins, patinetes, dentre outros.

Art. 30º - É vedada a entrada de quaisquer tipos de animais domésticos nas dependências do Clube, mesmo estes sendo transportados em caixas especiais ou no colo de seus donos.

Art. 31º - Fica expressamente vedada a queima de fogos de artifícios de qualquer modalidade no interior do Clube, exceto se executada por empresa especializada devidamente contratada para tanto, com prévia comunicação de dia e horário, a ser autorizada pela Diretoria do Clube.


CAPÍTULO VI

Do Parque Infantil:


Art. 32º - O parque infantil somente poderá ser utilizado por crianças até 10 (dez) anos de idade.

Art. 33º - O Clube se exime de qualquer responsabilidade sobre eventuais acidentes decorrentes do uso, cabendo-lhe tão somente manter os equipamentos e locais conservados e aptos aos fins que se destinam devendo, no entanto, indicar se algum brinquedo não estiver apto para o seu uso ou em manutenção.

Art. 34º - Todo e qualquer dano causado aos brinquedos do parque infantil ocasionado por associados não inclusos no art. 31, obrigará aos infratores ou responsáveis à substituição do material ou o pagamento do valor orçado pelo Clube, devendo, ainda, ser enquadrado no artigo 17, letra "b".

Art. 35º - É de responsabilidade dos pais ou responsáveis o acompanhamento das crianças no recinto do parque infantil.


CAPÍTULO VII

Das Piscinas:


Art. 36º - Crianças menores de 5 (cinco) anos de idade somente poderão entrar nas piscinas de adultos acompanhadas dos pais ou responsáveis. Todo associado tem direito de impedir o acesso de crianças, especialmente na piscina térmica, se constatado estarem desacompanhadas e sem condições de sozinhas enfrentarem situações de emergência.

Art. 37º - Os usuários das piscinas deverão estar em traje de banho, não sendo permitido trajes transparentes bem como fraldas inadequadas.

Art. 38º - Os usuários das piscinas deverão passar pela ducha antes de entrarem na água, sob pena de punição prevista no art. 17, alínea "a", sendo que na reincidência, a pena irá se agravando com aplicação daquelas mais severas, na ordem, previstas no mesmo artigo.

Art. 39º - Os usuários que provocarem quaisquer danos em materiais ou equipamentos das piscinas estão obrigados à substituição dos mesmos ou ao ressarcimento dos gastos necessários, sem prejuízo de incidir na penalidade prevista no art. 17, letra "b".

Art. 40º - Não serão permitidas brincadeiras nas piscinas, tais como, empurrar ou carregar outra pessoa para jogá-la na água, simular lutas, fingir afogamento, bem como qualquer outra atitude que possa colocar em risco os usuários. Diante de qualquer destas situações o associado será advertido verbalmente por qualquer funcionário do Clube e, em caso de reincidência, será comunicada a Secretaria para o registro da ocorrência e as providências pertinentes.

Art. 41º - Não é permitido o uso de bronzeadores ou qualquer outro tipo de cosmético que contenha óleo, exceto bloqueadores solares para proteção do usuários. O associados que desrespeitar este artigo será enquadrado no art. 17, letra "a".

Art. 42º - Durante as aulas de natação e hidroginástica é vedado barulho em excesso, brincadeiras ou a prática de qualquer ato que venha a prejudicar o andamento normal das aulas, sob pena de enquadramento no art. 17, letra "a".

Art. 43º - Não é permitido fumar nos recintos das piscinas, na academia, nos quiosques de festas, bem como em qualquer ambiente fechado do Clube.

Art. 44º - Não é permitida a entrada de câmaras de ar, bóias, bolas e similares nas piscinas, salvo bóias de segurança para crianças e equipamentos utilizados para aulas de natação e hidroginástica em horários específicos.

Art. 45º - Não é permitido a colocação de peças de vestuários ou outros objetos sobre as muretas, não sendo também permitido adentrar aos recintos das piscinas com calçados inadequados ou sem a devida higiene.

Art. 46º - É de responsabilidade dos usuários a realização de exames médicos periódicos, evitando entrar na água sempre que apresentar qualquer doença, como de pele, respiratórias, ou outra qualquer que possa contagiar os demais usuários.


CAPÍTULO VIII

Dos Vestiários:


Art. 47º - Será de plena responsabilidade dos usuários a boa utilização e conservação dos vestiários bem como deixar fechadas, após o uso, torneiras e chuveiros. Em caso de danos, os infratores se obrigarão à substituição do material danificado ou ao ressarcimento do valor que será orçado pelo Clube. Serão ainda enquadrados no artigo 17, letra "b".

Art. 48º - É permitida a entrada de crianças de sexos opostos nos vestiários desde que sejam menores de cinco anos de idade.

Art. 49º - Qualquer associado que sair dos vestiários em trajes íntimos será enquadrado no artigo 17, letra "c".

Art. 50º - Não é permitido entrar nos recintos dos vestiários com calçados sujos ou lavá-los nos chuveiros. O infrator será enquadrado no artigo 17, letra "a" e se reincidente, na penalidade da letra "b" e assim sucessivamente.

Art. 51º - O Clube não se responsabilizará por materiais ou valores deixados nos armários e ambientes dos vestiários.


CAPÍTULO IX

Da Sauna:


Art. 52º - O horário de funcionamento da Sauna será determinado pela Diretoria e fixado na porta de entrada da mesma.

Art. 53º - O Clube não se responsabilizará por materiais ou valores deixados nos armários e ambientes da sauna e vestiário da mesma.

Art. 54º - A CPC não se responsabiliza por acidentes ou danos a saúde do usuário, pelo uso inadequado da sauna ou em desacordo com as presentes normas.

Art. 55º - É recomendado o uso de chinelos dentro da sauna, para melhor higiene não e permitido subir nos degraus da sauna com os chinelos, os demais calçados devem ser deixados no vestiário.

Art. 56º - Não é permitido transitar com copos e garrafas fora da área de descanso. O infrator será enquadrado no artigo 17, letra "a".

Art. 57º - Por medida de segurança os aparelhos das saunas só podem ser ligados e desligados por funcionário do Clube responsável para isto, ficando ao sócio vedado este tipo de procedimento. O infrator será enquadrado no artigo 17, letra "a".

Art. 58º - Não é permitido fumar no recinto da sauna, nem mesmo na área de descanso. O infrator será enquadrado no artigo 17, letra "a".

Art. 59º - O uso da sauna será permitido aos associados com idade mínima de 14 (quatorze) anos. Abaixo desta idade, apenas acompanhado pelos pais ou responsáveis. O infrator será enquadrado no artigo 17, letra "a".

Art. 60º - As sessões de massagens, quando houverem, deverão ser acertadas diretamente com os massagistas.

Art. 61º - O aparelho de televisão deve ser utilizado com volume adequado ao ambiente, sempre respeitando o desejo da maioria dos usuários do recinto, devendo serem desligados os aparelhos de televisão e ar condicionado após o uso, bem como atentar para o bom senso com a utilização de chuveiros e duchas de modo a evitar o desperdício de água.


CAPÍTULO X

Do Salão Social:


Art. 62º - O salão social tem por finalidade a realização de eventos sociais como jantares, almoços, aniversários, bailes, reuniões, palestras, exposições, etc.

Art. 63º - A Secretaria e a Diretoria poderão, se requisitado antecipadamente, alugar as dependências do Clube para eventos dos associados, de terceiros ou da comunidade, cobrando-lhes os valores pertinentes, sem exceção.

Art. 64º - A reserva do salão deve ser feita na Secretaria do Clube durante o horário de expediente. A locação somente se efetivará após a assinatura de contrato, com o locatário se responsabilizando por eventuais danos ao patrimônio do Clube, conforme prevê o conteúdo do referido documento.

Art. 65º - Os locatários deverão respeitar a legislação vigente quanto aos aspectos de segurança, de idade para a participação nos eventos, consumo de bebidas alcoólicas, drogas e outras mais. Os associados infratores serão enquadrados no artigo 17 e seus incisos; os demais serão retirados do recinto do Clube.

Art. 66º - A tabela de preços para a locação do Salão Social estará disponível na secretaria do Clube. A taxa de locação deverá ser paga antecipadamente através de depósito bancário na conta corrente do clube com 5 (cinco) dias úteis de antecedência do evento e o recibo deverá ser apresentado na Secretaria para que seja liberada a utilização do espaço requerido.

Art. 67º - O locatário deverá dar sempre a prioridade pela contratação dos serviços fornecidos pelo ecônomo do clube, caso este não possa atender as necessidades do locatário, o mesmo poderá utilizar os serviços de outros profissionais, ficando neste caso responsável por acertar a taxa de utilização da cozinha do restaurante diretamente com o ecônomo.

Art. 68º - Fica vedado ao locatário adquirir quaisquer tipos de bebidas que não sejam fornecidas pelo ecônomo do Clube, caso este não possa fornecer, será cobrada uma taxa pelas bebidas que forem consumidas no evento e que não foram adquiridas do ecônomo.

Art. 69º - O ecônomo poderá realizar almoços e jantares no salão social mediante pagamento antecipado de uma taxa de 50% daquela cobrada aos não sócios, devendo o mesmo respeitar as mesmas normas estabelecidas neste capítulo a respeito da utilização do Salão Social, sendo certo que a preferência de utilização é sempre do sócio.

Art. 70º - A ornamentação do ambiente e a colocação das mesas e cadeiras são de responsabilidade do locatário, tendo este ainda que respeitar as cláusulas que regem sobre este assunto descritas no contrato de locação e suas respectivas punições.

Art. 71º - Fica proibida a circulação de convidados não sócios pelas dependências do clube quando da realização de qualquer evento restrito ao salão social.

Art. 72º - Se por qualquer motivo o evento programado não puder ser realizado, deverá o requisitante / locatário informar de imediato à Secretaria, sob pena de pagamento da taxa normal do aluguel, independentemente da causa impeditiva da realização da programação.

Art. 73º - Caso a reserva seja feita por sócio (sempre adimplente) e o mesmo esteja presente ao evento, estará sujeito aos direitos e deveres aqui citados. Porém se realizou a reserva destinada à terceiro será caracterizada infração grave, com multa de 1 (um) salário mínimo vigente, com as sanções do art. 17, alínea "d"


CAPÍTULO XI

Das Áreas de Festas:


Art. 74º - A utilização das Áreas de Festas só é permitida para sócios e seus convidados, sendo vedada a cessão para terceiros. O sócio que efetuar a reserva e ceder a terceiros sem autorização expressa da Diretoria, sofrerá multa no valor de um salário mínimo vigente sem prejuízo das penalidades previstas no artigo 34 dos Estatutos Sociais e do art. 17 deste Regimento.

Art. 75º - O sócio titular deverá solicitar a reserva do local pretendido na pagina wwww.concordiapiscinaclube.com.br, informando o espaço desejado (01, 02 ou 04), dia e horário de utilização. Sócios que reservarem e não avisarem a desistência (prazo de 24hs) pagarão uma multa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Desistência no dia somente com justificativa plausível. Proibido reserva antecipada com mais de 3 meses. Apenas uma reserva por vez, ou seja, somente poderá reservar novamente se consumir a reserva atual. Apenas poderá ser reservado um espaço por sócio. Reservas para eventos de festas infantis com consumo de água nos brinquedos será avaliado o custo do consumo desta água.

Art. 76º - O Clube coloca à disposição talheres, pratos, copos, taças, utensílios, dentre outros. A conferência dos materiais e conservação dos mesmos é de inteira responsabilidade do requisitante, devendo o mesmo repor os bens por eventual desaparecimento ou quebra de qualquer dos objetos, podendo estes ser cobrados pela Secretaria do Clube.

§ único: a bem de preservar o patrimônio do Clube, fica proibida a queima de lenha nas churrasqueiras, de modo que apenas carvão poderá ser utilizado.

Art. 77º - Fica estabelecido que toda e qualquer bebida consumida nas dependências das Áreas de Festas só poderão ser adquiridas através do ecônomo do Clube e se por ventura este não puder fornecê-las, poderá cobrar uma taxa, a ser combinada com o usuário, pelas bebidas que forem trazidas pelo sócio e consumidas no local.

Art. 78º - Fica estabelecido que o horário de término dos eventos nas Áreas de Festas será no máximo até as 01:30h.


CAPÍTULO XII

Do Ginásio de Esportes:


Art. 79º - O horário de funcionamento será determinado pela Diretoria.

§ 1º: A Diretoria determinará horário para a prática das modalidades esportivas.

§ 2º: A Diretoria poderá determinar ainda, horários específicos para a prática de modalidades diversificadas ou para escolinhas de treinamento. Os horários deverão estar fixados em local visível no ginásio e deverão ser obedecidos pelos praticantes.

Art. 80º - A prática das modalidades esportivas seguirá as regras oficiais, sendo permitido com autorização da Diretoria, algumas regras e funcionamentos próprios. As modalidades compatíveis com o local são: futebol de salão, vôlei, tênis, basquete e handebol.

Art. 81º - Para utilização das dependências do Ginásio de Esportes deve haver prévia reserva na Secretaria do Clube e com a informação da modalidade esportiva a ser praticada.

Art. 82º - Para a formação de equipes de qualquer tipo de modalidade, deverá ser obedecida a ordem de chegada dos praticantes e cada equipe não poderá jogar mais de dois jogos consecutivos, cuja duração deverá ser previamente acordada entre os participantes.

Art. 83º - O Ginásio de Esportes poderá ser utilizado por todos os sócios e dependentes, admitindo-se a participação de terceiros para complementação de equipes, desde que o associado se responsabilize pela reserva e pagamento antecipado de uma taxa/hora, por atleta não sócio.

§ 1º. O sócio requisitante que não cumprir rigorosamente o art. 84, incluindo número maior de não associados ou abster-se do recolhimento da taxa prevista será multado com o valor de 01 (uma) hora de locação, bem como lhe serão aplicadas penalidades previstas no Art. 17, letra "a".

§ 2º. Durante a prática de uma determinada modalidade esportiva, fica terminantemente proibido o uso das laterais da quadra.

Art. 84º - O associado que quiser fazer uso de material fornecido pelo clube deverá solicitar ao funcionário e assinar um protocolo de retirada de material no almoxarifado, ficando responsável pela devolução do mesmo, e ao devolvê-lo, deverá solicitar a assinatura do funcionário atestando o recebimento do mesmo. A não devolução do material obrigará o associado a repor o mesmo para o Clube.

Art. 85º - Os atletas deverão utilizar calçados adequados à modalidade a ser praticada;

Art. 86º - O Ginásio de Esportes somente poderá ser locado a terceiros para práticas esportivas programadas por órgãos oficiais e autorizadas pela Diretoria do Clube.

Art. 87º - Quando da locação do ginásio para outros eventos, é vedado o uso de pregos ou objetos que venham a danificar o piso e ou as paredes do mesmo, sendo de responsabilidade do usuário que fez a reserva o pagamento dos danos.

Art. 88º - O Clube não é responsável por acidentes ou lesões a usuários em razão do uso das instalações, cabendo ao locatário o prévio exame das mesmas e sua adequação ao fim desejado.


CAPÍTULO XIII

Dos Campos de Futebol:


Art. 89º - A Diretoria poderá reservar com antecedência a cessão do espaço para campeonatos internos e externos.

Art. 90º - Não será permitido o uso de chuteiras nos Campos de Futebol, o calçado utilizado para esta modalidade esportiva deve ser adequado ao futebol sete. Os infratores serão enquadrados no art. 17, letra "a".

Art. 91º - Será permitida a prática deste esporte durante o período de funcionamento do clube para todos os associados e dependentes.

Art. 92º - Para sócios dependentes o horário permitido para uso dos Campos é das 08:00 horas às 18:00 horas. Após este horário somente sendo convidado para complementação de alguma equipe, ou se não estiverem acontecendo jogos previamente agendados.

Art. 93º - As equipes interessadas em utilizar os campos de futebol deverão fazer sua reserva na Secretaria do Clube, respeitando os horários disponíveis.

Art. 94º - As reservas serão concedidas sempre que as condições dos campos permitirem, ficando a critério único e exclusivo da Diretoria a liberação ou não do seu uso, observada a necessidade de conservação e ou recuperação dos gramados, ficando desde já vedada a utilização em dias de chuva ou solo excessivamente úmido.

Art. 95º - Só poderão participar desta modalidade esportiva os sócios do clube e seus dependentes, admitindo-se, entretanto, não sócio única e exclusivamente na posição de goleiro, conforme deliberação em Assembléia Geral.

Art. 96º - Cada equipe terá direito à utilização dos campos durante uma hora, devendo ceder o espaço para outras equipes que eventualmente tenham efetuado reserva.

Art. 97º - As competições esportivas só podem ocorrer entre equipes formadas por sócios do Clube, respeitando o que descreve o Art. 96, exceto os casos de competições promovidas e autorizadas pela Diretoria.

Art. 98º - Não é permitido realizar qualquer atividade nas laterais dos  campos durante as partidas. O associado que assim proceder será enquadrado no art. 17, letra "a".


CAPÍTULO XIV

Das Quadras de Tênis:


Art. 99º - A Diretoria poderá reservar com antecedência a cessão do espaço para campeonatos internos e externos.

Art. 100º - Para sócios dependentes o horário permitido para uso das Quadras é das 08:00 horas às 17:00 horas. Após este horário a prioridade de uso fica destinada aos sócios titulares. Admite-se a participação de um sócio dependente se o mesmo for convidado por sócio titular sem parceiro ou quando as Quadras não estiverem sendo utilizadas pelos mesmos.

Art. 101º - A quadras de tênis podem ser usadas para aulas de segunda a sexta-feira, sendo que das 17:30 as 19:30 fica proibida a realização de aulas, em razão da grande procura dos sócios nesse período.

§ único: a realização de aulas na quadra coberta só será permitida se não tiver sócios para jogar no mesmo horário, sendo que o seu uso é sempre de preferência dos sócios titulares. Nos dias de chuva fica proibida a realização de aulas na quadra coberta.

Art. 102º - É permitido o uso das quadras em partidas de simples ou duplas no período máximo de 60 (sessenta) minutos. No caso de renovação do uso da quadra, quando não houver nenhum sócio na espera, o templo da renovação será de 30 (trinta) minutos, sendo permitido renovações sucessivas, desde que não tenham sócios na espera.

§ único: não é permitida a renovação de uso da Quadra antes de expirado o tempo regulamentar em andamento.

Art. 103º - O primeiro tenista da fila de espera terá o direito de uso da próxima quadra vaga, tornando-se o tenista da vez. A seu critério, o tenista da vez poderá ceder o direito adquirido de uso da quadra ao próximo da fila mantendo-se em primeiro na fila. Se o adversário não estiver presente quando houver liberação de quadra, o tenista da vez cederá obrigatoriamente o direito ao próximo da fila, mantendo-se em primeiro na fila.

§ único: é vedado reservar lugar na fila de espera para uso de terceiros.

Art. 104º - Os praticantes deverão estar devidamente uniformizados com calçados e roupas específicos para a prática do tênis.

Art. 105º - Os praticantes deverão manter o silêncio e o respeito necessários para a prática do tênis.


CAPÍTULO XV

Da Quadra de Vôlei de Areia:


Art. 106º - O período de funcionamento da Quadra será o mesmo em que funcionar o Clube. A quadra está destinada somente para a utilização por sócios, dependentes e convidados, ficando vetada a participação de atletas não sócios, salvo em competições oficiais ou eventos promovidos pela Diretoria em que forem convidados atletas de outras sociedades.

Art. 107º - A Diretoria poderá reservar com antecedência a cessão do espaço para campeonatos internos, externos e aulas. Poderá esta ainda solicitar a interdição da Quadra para manutenções corretivas ou preventivas.

Art. 108º - O associado que reservar este espaço será o responsável pelo mesmo e se sentir a necessidade de fazer uso de material fornecido pelo clube deverá solicitar ao funcionário e assinar um protocolo de retirada de material no almoxarifado, ficando responsável pela devolução do mesmo, e ao devolvê-lo, deverá solicitar a assinatura do funcionário atestando o recebimento do mesmo. A não devolução do material obrigará o associado a repor o mesmo para o Clube.

Art. 109º - O uso da Quadra será pelo período máximo de 3 (três) sets de duração oficial. A cada três sets a preferência de utilização da quadra será pela presença das equipes junto à entrada da quadra. A cada novo período, independentemente da hora de início de ocupação, as equipes cederão seus lugares aos que estiverem aguardando a quadra.

Art. 110º - Os ocupantes da quadra não precisarão cedê-la, desde que não ultrapassem dois períodos consecutivos, nos seguintes casos: se a equipe de espera estiver em número inferior a dois atletas, se os atletas que estiverem esperando aceitarem ser inseridos nas equipes que estão utilizando o espaço.

Art. 111º - A preferência será para jogos de equipes com 06(seis) atletas, na falta destes por trios e duplas.

Art. 112º - A quadra poderá ser ocupada, mas será considerada como vaga: para bate-bola com qualquer número de associados e por equipes com número inferior a 02 (dois) atletas.

Art. 113º - É vedada a permanência de outras pessoas no recinto da quadra que não sejam os jogadores, juízes, mesários e professores.

Art. 114º - O desrespeito as normas regulamentares e indisciplinas no ambiente da quadra sujeitarão os transgressores as punições previstas no Art. 17, letra "a".

Art. 115º - A quadra não será liberada para menores de 10 anos, excetuando-se no caso de acompanhamento de professores, pais ou responsáveis.


CAPÍTULO XVI

Da Academia de Ginástica e Musculação:


Art. 116º - O uso da sala será de exclusividade dos associados, dentro do horário estabelecido pela Diretoria ou nos horários em que o Clube estiver em funcionamento.

Art. 117º - Para freqüentar a sala de musculação é obrigatória a apresentação do exame médico atestando quanto às condições individuais para realizar qualquer exercício com os equipamentos. O usuário assume toda a responsabilidade por eventuais contusões e ou danos à sua saúde e ou de seus dependentes ou convidados, resultantes de práticas inadequadas de exercícios.

Art. 118º - O clube disponibilizará 01 (um) profissional na área de educação física para orientar em programas de treinamento e exercícios específicos e este estará disponível na academia de segunda à sexta-feira entre às 16:30h e 20:30h.

Art. 119º - O usuário deverá ter prévio conhecimento do funcionamento de todos os aparelhos disponíveis, caso não o tenha, deverá procurar a orientação do profissional responsável. O usuário que danificar qualquer aparelho devido ao uso inadequado ou decorrente de atos de irresponsabilidade e vandalismo será responsabilizado pelo pagamento dos prejuízos causados, incluindo a reposição do bem danificado quando for o caso, e será punido conforme prevê o art. 17, letra "b".

Art. 120º - Ao ser constatado defeito ou mau funcionamento de qualquer dos aparelhos, o fato deve ser imediatamente comunicado ao profissional responsável pela academia, um dos funcionários do clube ou especialmente à secretária, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Art. 121º - A Diretoria poderá solicitar a interdição da academia para manutenções corretivas ou preventivas e até mesmo para aulas específicas.

Art. 121º - É vedada a utilização dos aparelhos por menores de 15 anos, ressalvando-se os casos de autorização dos pais ou responsáveis, acompanhamento de profissional contratado pelo atleta ou profissional disponibilizado pelo clube, sempre respeitando o que regue o art. 117.

Art. 122º - Após as 17:00h terão preferência de uso da academia, os sócios titulares, admitindo o uso pelos dependentes se os aparelhos não estiverem sendo usados.

Art. 123º - Sempre que qualquer objeto da sala for utilizado e necessitar ser tirado do lugar, o usuário deverá colocá-lo de volta nos lugares determinados.

Art. 124º - O tempo máximo de utilização de esteiras, bicicletas e step não devem exceder a 30 minutos caso haja sócios em fila de espera. Este tempo deverá ser controlado pelo profissional responsável pela academia, que pode solicitar ao sócio que exceder a este tempo que se retire do aparelho e ceda o lugar ao atleta que está na espera.

Art. 125º - É proibido fumar e ingerir bebidas alcoólicas no interior da sala.

Art. 126º - É vedada a permanência de crianças e pessoas que não estejam praticando os exercícios no interior da sala.

Art. 127º - O Clube não se responsabiliza por objetos pessoais dos usuários deixados no interior da academia.

Art. 128º - Será obrigatório o uso de camiseta, calção, bermuda ou abrigo e o uso de tênis apropriado. Não será permitido o uso de nenhum tipo de sapato ou similar, trajes de banho, sem camisa, de chinelos, sandálias ou similares.

Art. 129º - É recomendado aos usuários que façam uso de toalha individual ao se exercitarem nos aparelhos de musculação, a fim de evitar que os equipamentos fiquem molhados decorrentes do suor em excesso.

Art. 130º - Os sócios que desrespeitarem as normas estabelecidas neste capítulo, estão sujeitos as penalidades previstas no art. 17, letras "a/f".

Art. 131º - Os personais trainers que eventualmente atuarem na academia por contratação de sócios ficam sujeitos às normas do Clube (Estatuto e Regimento) e a sua atuação somente será permitida mediante assinatura de contrato ou termo de responsabilidade entre o profissional e o sócio, sob a responsabilidade deste último, quer quanto a reposição de equipamentos ou instalações que venham a ser danificados, quer quanto ao acesso do profissional ao interior do Clube.

Art. 132º - O Clube não se responsabiliza por acidentes ou lesões que possam ocorrer no âmbito da academia em razão de atividades desenvolvidas em suas dependências.


CAPÍTULO XVIII

Das Atividades Diversas:


Art. 133º - A Diretoria para realizar tais atividades, deverá informar aos associados com antecedência o prazo de inscrição, idades limites, horários e duração.

Art. 134º - Para fazer inscrição, os associados deverão procurar a secretaria do Clube ou locais indicados.

Art. 135º - O Clube deverá mencionar previamente se o associado terá que dispor de algum material próprio ou pagar qualquer taxa.

Art. 136º - Todas as atividades extras (culturais, desportivas e sociais) serão orientadas por regulamento próprio que contenha definições gerais aprovado pela Diretoria.

Art. 137º - Achados e perdidos: sempre quando algum material for perdido ou achado na CPC, o mesmo será encaminhado para o almoxarifado, sendo que o tempo de permanência neste local será de quatro meses, após este prazo será doado as Instituições que tenham necessidade.


CAPÍTULO XIX

Das Disposições Gerais:


Art. 138º - O associado é inteiramente responsável pelo seu estado de saúde, sendo que para sua participação em qualquer prática esportiva, entende-se que ele esteja apto para tal.

Art. 139º - O associado é responsável pelo seu material, em qualquer ambiente do Clube.

Art. 140º - Não é permitido ao associado praticar a comercialização de qualquer produto dentro do Clube. O associado que desrespeitar esta determinação deverá ser enquadrado no artigo 17, letra "a".

Art. 141º - O uso de aparelhos de som, rádios, instrumentos musicais e similares nos locais permitidos, deverão ser utilizados de maneira a não importunar os associados.

Art. 142º - A colocação de placas publicitárias e informativas no Clube, dependerá de autorização da Diretoria, salvo em eventos que forem organizados ou autorizados por esta.

Art. 143º - Aplicam-se aos convidados as mesmas normas estabelecidas aos associados.

Art. 144º - O Clube disponibilizará o inteiro teor deste Regimento Interno em sua página na internet (www.concordiapiscinaclube.com.br), de modo a torná-lo ao alcance de qualquer interessado, sem prejuízo de obtenção de cópia física na Secretaria do Clube.

Art. 145º – Os sistemas de som e televisão ficarão a cargo do funcionário do clube.

Art. 146º - Os regulamentos internos e setoriais que venham a ser aprovados para as diversas modalidades esportivas, sociais e administrativas e não constantes deste Regimento, mesmo se agregarão sob a forma de adendo, numerados seguidamente.

Art. 147º – Os casos omissos e as duvidas suscitadas no presente Regimento serão resolvidas pela Diretoria, sempre ao amparo das disposições estatutárias, que por disposições definidas, que por analogia ou costume.


Este regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da Diretoria, desde que devidamente informados os associados.




Concórdia SC, 01 de dezembro de 2018


César Antonio Vivan Merlo
Presidente


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